Rafael dos Santos, coordenador do projeto Jogos Limpos, apresenta o resultado dos indicadores de Natal e RN. Foto: Elpídio Júnior/Instituto Ethos
Após os quatro jogos da Copa do Mundo de 2014 que serão disputados na Arena das Dunas, o que ficará para a cidade de Natal? Esse foi principal ponto de debate no seminário, realizado no último dia 9 de abril, Transparência na Copa em Natal: como estar esse jogo? O evento é organizado do Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos e faz parte de um ciclo de debates que vai percorrer todas as cidades-sede da Copa de 2014.
Rafael dos Santos, coordenador local do Jogos Limpos e da área de Políticas Públicas, abriu o debate mostrando um cenário ruim. Nos Indicadores de Transparência, uma ferramenta criada para medir o nível de divulgação dos investimentos públicos na Copa 2014, Natal ocupa a última posição no ranking das 12 cidades-sede. Para piorar, foi a única prefeitura que piorou entre a primeira avaliação, divulgada em novembro de 2012, e mais recente, publicada em dezembro de 2013.
A nota de Natal em 2012 foi 15,75, já no ano passado, atingiu apenas 12,21, na escala que vai até cem. “Enquanto Natal piorou, cidades como Brasília e Cuiabá, tiveram melhoras consideráveis”, explicou Santos. Segundo ele, as duas cidades tiveram pontuação menor do que a capital potiguar em 2012, mas acabaram entre as primeiras colocadas na última aplicação. Cuiabá saiu da última colocação, com 10,38, para a quinta posição, com 49,08. Já Brasília, pulou de 14,63 pontos, para 77,26 na última aplicação, ficando com a maior pontuação entre as cidades analisadas.
Um dos motivos da piora na avaliação de Natal foi justamente o fechamento de um serviço que permitia que a população fizesse pedido de informação sobre as obras da Copa.
Santos contou que no momento a equipe do projeto Jogos Limpos está no processo de coletar os dados para a segunda avaliação da transparência dos governos dos Estados que receberão jogos da Copa. “O Rio Grande do Norte também não apresentou um bom desempenho nos indicadores de transparência. Na primeira aplicação só fez 15,74 pontos e ficou com a última posição”, lamentou dos Santos.
José Dionísio, controlador geral do município de Natal e que também esteve presente ao seminário, reconheceu algumas deficiências da prefeitura. Segundo ele, alguns dos problemas apontados no levantamento já foram resolvidos. Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Natal lanço um novo Portal de Transparência. Na página já é possível acompanhar a execução orçamentária da prefeitura atualizada diariamente. O controlador-geral ainda lembrou que a prefeitura regulamentou a Lei de Acesso à Informação e implantou a estrutura para receber pedidos de acesso à informação tanto virtualmente como presencialmente.
Outro palestrante foi Luciano Ramos, Membro do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. O procurador chamou atenção para duas novidades na administração pública potiguar: A Arena das Dunas foi a primeira Parceria Público-Privada realizada no Estado e as instalações provisórias para os jogos da Copa serão licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Para ele, o RDC segue uma exigência da FIFA de maior celeridade com as obras da Copa mas acaba diminuindo o controle social já que a previsão de gastos com as obras ficam em sigilo até o anúncio do vencedor.
Além deles, também participaram do debate Marcos Dionísio, do Comitê Popular da Copa de Natal e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Reinaldo, da Associação de Atingidos pela Copa (APAC), Joacy Bastos de Santana, Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Deputado Fernando Mineiro, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e Vereador George Câmara, representando a Câmara de vereadores de Natal.
O seminário de Natal foi o décimo evento de uma série que está percorrendo as sedes da Copa. O próximo seminário será em Manaus no dia 24 de abril, seguido de Recife, no dia 6 maio, que encerará o ciclo.
Apresentação de Rafael dos Santos – Instituto Ethos
Apresentação de Luciano Ramos – MPC-RN
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