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Salvador sediará seminário sobre investimentos públicos na Copa 2014

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A capital baiana recebe o oitavo debate que o projeto Jogos Limpos está promovendo em todas as cidades-sede da Copa 2014, nesta quinta-feira (21/11). O seminário ‘Transparência na Copa 2014 em Salvador – Como está este Jogo? pretende fomentar diálogo e promover maior transparência sobre os investimentos públicos em infraestrutura das cidades para os eventos esportivos da Copa do Mundo de 2014. A edição baiana será realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal, a partir das 13h30.

A programação, que é gratuita e aberta ao público, (para se inscrever clique aqui) contará com palestras ministradas pelos representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais, além de pesquisadores e ativistas atuantes no contexto local, nacional e internacional. Os encontros irão debater sobre a transparência na administração pública e os marcos regulatórios que potencializaram o direito do cidadão ao acesso às informações públicas.

A atividade será dividida em dois painéis. O primeiro terá como mediador o coordenador adjunto do Fórum ‘A Cidade Também é Nossa’, o antropólogo Ordep Serra, e terá como tema a Transparência Pública e o Direito à Informação nas cidades-sede da Copa de 2014. Farão parte da mesa de discussão a coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos e coordenadora de políticas públicas do Instituto Ethos, Angélica Rocha; o ouvidor geral do Município de Salvador, Humberto Viana; a oficial de projetos da área de Acesso à Informação da Associação Artigo 19, Joara Marchezini; o Secretário do Escritório Municipal da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Isaac Edington e o coordenador do Observatório da Copa Salvador 2014 e vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura da UFBA, Marco Aurélio Filgueiras Gomes.

O segundo painel terá como tema a Participação Social e o Direito à Informação no contexto Salvador Copa 2014 e será mediado pelo coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos. Participarão da mesa os vereadores Everaldo Augusto e Aladilce Souza, o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia, Nivaldo Andrade e uma das fundadoras da Comunidade Transparência Hacker, Daniela Silva. O Ministério Público do Estado da Bahia foi convidado para o debate, mas inda não indicou representante.

Para o Instituto Ethos, o encontro é uma oportunidade de apresentar, para uma audiência mais ampla, os Indicadores de Transparência, ferramenta criada para medir a disponibilidade dos dados públicos e o funcionamento dos canais de participação da população em relação aos investimentos dos governos municipais e estaduais para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Os Indicadores de Transparência fazem parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios para promoção da integridade nas relações público-privadas, da transparência dos investimentos públicos e do controle social. Durante as eleições municipais de 2012, os candidatos a prefeito foram convidados a assinar o Pacto Municipal pela Transparência, que incluía o comprometimento com o aumento dos índices de suas cidades nos Indicadores de Transparência Municipal. O atual prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (DEM), é signatário do Pacto pela Transparência Municipal. Sendo assim, o encontro também tem o caráter de monitoramento desta política no contexto municipal.

O seminário Transparência na Copa 2014 em Salvador: Como está este Jogo? é realizado em conjunto com uma rede local de parceiros que desde junho 2011 participa, propõe e integra ações empreendidas pelo projeto Jogos Limpos na capital baiana. Participam desta ação o Observatório da Copa Salvador 2014, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura da UFBA, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA), o Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento Bahia (IAB/BA), a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA), a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, a Fundação Avina, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) e as organizações Cipó Comunicação Interativa, Instituto Fazer Acontecer e Atletas pelo Brasil.

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