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Secopa da Bahia sistematiza política de transparência

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“O controle social promovido pelo Instituto Ethos ajuda a ampliar a atuação do governo”, afirma Ney Campello, secretário da Secopa-BA.

Ney Campello, secretário do Estado da Bahia para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa-BA), afirmou que os Indicadores de Transparência desenvolvidos pelo Instituto Ethos, por meio do Projeto Jogos Limpos, são uma oportunidade para o gestor público identificar situações que podem ser aprimoradas e problemas que podem ser mitigados. A afirmação foi feita durante reunião técnica da Secopa-BA realizada em 18 de março de 2014, em Salvador, quando foi apresentada a Política de Transparência desenvolvida pelo órgão.

“O controle social promovido pelo Instituto Ethos ajuda a ampliar a atuação do governo. Estamos certos de que os Indicadores de Transparência foram desenvolvidos com o propósito de ajudar a gestão pública a ratificar, corrigir rumos”, disse o secretário.

Ao apresentar a Política de Transparência aos presentes, Luiz Ewerton, assessor da Secopa-BA, afirmou que foi o pedido de acesso à informação pública feito pelo Instituto Ethos ao governo da Bahia, em fevereiro de 2013, que levou a equipe da secretaria a enxergar outras questões que não estavam contempladas nas práticas de transparência daquele órgão público. “Após a intervenção do Ethos, a transparência ganhou em eficiência e efetividade na Secopa e decidimos sistematizar uma política interna de transparência”, afirmou Ewerton.

Para a construção dessa política, a Secopa-BA criou internamente o Comitê de Transparência e Controle, formado por representantes das mais diversas áreas da secretaria. Esse comitê foi responsável pela estruturação da política, que tem as seguintes perguntas norteadoras: O que precisamos tornar público?; Como?; Por quê?; e Quem irá responder por esta informação?

Entre os eixos centrais com os quais foi estruturada a Política de Transparência da Secopa-BA estão os seguintes: Acompanhamento de Projetos; Contratos e Convênios; Agenda de Eventos; Governança e Estrutura Organizacional; Publicação de Atos e Decretos na Imprensa Oficial; Alinhamento do Portal da Secopa da Bahia com Outros Canais de Transparência; Comunicação Institucional; e Estrutura de Gerenciamento Interno do Tema “Transparência e Controle”.

Ewerton informou que, após a conclusão do trabalho pelo comitê interno da Secopa-BA, a política foi apresentada e validada pelo Grupo Executivo de Trabalho (GET) Transparência e Controle, que integra o modelo de governança do projeto Copa 2014 no âmbito do Governo do Estado da Bahia. O GET Transparência e Controle é constituído por representantes da Auditoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Ouvidoria-Geral do Estado, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria da Fazenda, da Secopa e da Secretaria de Comunicação Social.

A expectativa é de que a Política Interna de Transparência seja adotada por gestores de outros órgãos do governo da Bahia. “É um legado institucional que a Secopa deixa para o Estado e que esperamos possa reverberar junto aos outros entes”, declarou o secretário Ney Campello.

Com o objetivo de mobilizar seus pares, a Secopa-BA irá realizar, em 25 de Março de 2014, um workshop para apresentação da sua Política Interna de Transparência para o Comitê Gestor da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 do governo do Estado, composto por representantes de 18 secretarias estaduais.

Ney Campello avalia que ainda predomina na cultura institucional do Estado brasileiro uma “forma burocrática e cartorial” de tratar a informação pública. “Muitos órgãos atuam como se fossem um depósito de informação, estabelecendo uma relação muito formal de resposta ao cidadão. Precisamos construir uma compreensão sobre a questão da transparência pública para além dessa fronteira de cobrança legal, inclusive para defesa da própria administração pública.”

Por Christiane Sampaio, coordenadora do Projeto Jogos Limpos em Belo Horizonte e Salvador

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