A capital cearense recebe, na quinta dia 24 de outubro, o Seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo em Fortaleza?, promovido pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos. O evento acontece no auditório da FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), das 8h às 12h. É aberto ao público em geral e tem inscrição gratuita. Para confirmar presença, basta acessar o formulário eletrônico (http://goo.gl/BIshHZ).

O que pretende o Seminário?
Reunindo diversos representantes das esferas pública, privada e da sociedade civil, o seminário chega a Fortaleza, como parte de uma sequência de 12 encontros. Promover o diálogo sobre transparência e integridade dos recursos públicos nas cidades-sede da Copa é o objetivo principal do ciclo de debates. O intuito é também auxiliar na mobilização de iniciativas sociais em cada cidade.

Já foram realizados seminários em Belo Horizonte, Cuiabá, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre. As próximas edições serão em Curitiba (5/11), Salvador (21/11) e São Paulo (25/11).

Indicadores municipais e estaduais
“Os Indicadores de Transparência do Instituto Ethos são uma ferramenta de avaliação do nível de transparência das gestões estaduais e municipais das cidades-sede da Copa do Mundo 2014, e dos Jogos Olímpicos 2016, com foco no acesso à informação e na participação social nos processos decisórios”, explica Rafael dos Santos, coordenador do projeto Jogos Limpos, responsável por Fortaleza, Natal e Recife.

A primeira edição dos indicadores, em 2012, considerou em análise os doze municípios brasileiros que sediarão jogos da Copa. Em seguida, foi realizada uma nova edição dos Indicadores de Transparência, dessa vez com foco nos governos estaduais das sedes da Copa, lançada em junho de 2013.

Fortaleza foi mal avaliada quanto à transparência
Os índices da pesquisa variam entre 0 a 100. Fortaleza obteve 12.83 pontos, no que diz respeito ao acesso à informação, e 23.89 pontos, quanto à participação em audiências públicas e ouvidoria. Esta média é considerada “muito baixa”. A capital cearense não foi a única com avaliação ruim. Mais nove das doze cidades-sede da Copa fizeram menos de 19 pontos, cada uma.

Somente duas cidades foram avaliadas com nível “Médio” nos Índices, mesmo assim não passaram dos 50% dos pontos: Belo Horizonte e Porto Alegre.

Ceará é o Estado mais transparente
Ao contrário da capital, o Ceará, como um todo, é o Estado que sediará a Copa do Mundo com melhor índice de transparência nos gastos. Com índice considerado alto, 65,22 pontos, é seguido por Pernambuco (63,38), Minas Gerais (56,20), Bahia (47,77), Paraná (42,15), Rio Grande do Sul (32,62), Mato Grosso (30,81), Rio de Janeiro (30,33), São Paulo (24,52), Amazonas (16,21) e Rio Grande do Norte (15.74).
Conforme Rafael dos Santos, existem recursos e responsabilidades nos níveis municipal, estadual e federal, no que se refere à organização dos megaeventos esportivos. “Atualmente está sendo editada uma segunda versão dos Indicadores de Transparência Municipal, que permitirá avaliar a evolução da transparência municipal desde o final de 2012. Como várias cidades avaliadas tiveram modificações na gestão após o pleito eleitoral de 2012, considera-se relevante a reaplicação dos Indicadores para avaliar avanços e retrocessos desse processo”, reforça.

A duas primeiras versões dos Indicadores (Municipais e Estaduais) estão disponíveis no portal do Projeto jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios: www.jogoslimpos.org.br/transparencias

Programação do Seminário

Das 8h às 12h

8h – 9h
Café de boas vindas

9h – 11h30
Afinal, o que é Copa em Fortaleza? Acesso à informação como bem público
Espaço: Auditório Luis Esteves – 5º Andar

Debatedores:
– Leonino Gomes Rocha – Chefe Substituto da Controladoria Geral da União – Regional  CE
– Juraci Muniz Junior – Diretor Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TECM/CE)
– Roberto Cláudio – Prefeito de Fortaleza*
– Representante do Governo do Ceará*

Mediador: Caio Magri – Gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos

[*A confirmar]

11h30 – 12h
Assinatura de Compromissos
– Adesão da Prefeitura de Fortaleza ao Programa Brasil Transparente

Serviço:
Seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo em Fortaleza?
Data: 24 de outubro de 2013
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório Luis Esteves (5º andar – FIEC). Av. Barão de Studart, 1980. Aldeota.