Os sete membros do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado tomaram posse durante a cerimônia no dia 16/4. Órgão consultivo da Presidência do Senado, o conselho irá debater e propor ações que disseminem o acesso à informação pública, nortear a formulação de políticas de transparência e controle social sobre os atos do Senado e sugerir projetos prioritários sobre esses temas.
O conselho terá três representantes da sociedade civil: Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil; Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos.
Carlos Mathias será o presidente do conselho. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça é o chefe da Secretaria da Transparência do Senado, cargo criado pelo presidente da casa Renan Calheiros. Completam o conselho os funcionário do Senado: Edilenice Passos, diretora da Secretaria de Informação e Documentação; David Emerich, diretor da Secretaria de Comunicação; e Gilvan Andrade, diretor da Subsecretaria de Pesquisa e Opinião.
Para o presidente do conselho, Carlos Mathias, a instalação do colegiado tem especial importância, pois vai tratar da questão da transparência. Ele elogiou os conselheiros representantes da sociedade e disse que o conselho vai contar com entidades emblemáticas. “O Senado se abrir para a sociedade é algo extraordinário. Com a criação do conselho, o Senado está institucionalizando a transparência”, afirmou Mathias.
Calheiros, presente ao evento, ressaltou ainda que o Senado vem buscando a transparência não só nos procedimentos internos, mas também na legislação. “Ainda este semestre começa a valer uma lei que este Senado formulou e aprovou. Sinto-me honrado em ter proposto a lei que determina que o peso dos impostos seja conhecido dos cidadãos na nota fiscal. Trata-se de um grande passo rumo à cidadania e à transparência”, frisou.
A instalação do conselho ocorre sem custos adicionais para os cofres públicos e os integrantes não terão remuneração. Nos últimos dois meses, já foram anunciados cortes que devem gerar economia de R$ 300 milhões em dois anos.
Grande avanço!
Estamos muito bem representados pelos integrantes da sociedade civil.
Faço votos que os integrantes do Conselho consigam de fato atuar na defesa da ética e da transparência.
Atenciosamente,
Luciana Abud