Entre as onze cidade-sede da Copa 2014 nas quais foram feito pedido de informação pública, somente 2 responderam no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A Lei, em vigor desde maio de 2012, estabelece que o poder público deve responder em no máximo 20 dias, prorrog´
O pedido de informação é a primeira etapa de aplicação dos Indicadores de Transparência Municipal, cujo segundo levantamento foi divulgado nesta terça-feira (3/12) pelo Instituto Ethos. Os indicadores são uma ferramenta para medir a transparência dos investimentos para a Copa do Mundo de 2014.
Pedidos feitos em 2013
Cidade-sede | Ofício protocolado | Retorno | Tempo de resposta |
---|---|---|---|
Belo Horizonte | 07/ago | 06/set | 30 dias |
Brasília | 20/ago | 22/out | 63 dias |
Cuiabá | 18/ago | sem resposta | |
Curitiba | 22/ago | 24/set | 33 dias |
Fortaleza | 26/set | 29/nov | 64 dias |
Manaus | Não foi protocolado pedido | ||
Natal | 24/set | sem resposta | |
Porto Alegre | 14/ago | 16/set | 33 dias |
Recife | 13/set | 18/out | 35 dias |
Rio de Janeiro | 30/jul | sem resposta | |
Salvador | 31/jul | 14/nov | 106 dias |
São Paulo | 09/ago | 29/ago | 20 dias |
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Foram protocolados pedidos de acesso à informação em 11 das sedes. Somente em Manaus, que não permite que sejam feitos pedidos via internet, não foi protocolado o pedido com uma série de perguntas sobre onde estão disponíveis as informações sobre as obras para o Mundial de Futebol.
São Paulo e Belo Horizonte responderam no prazo. Curitiba, Porto Alegre, Recife, Brasília, Fortaleza e Salvador responderam fora do prazo. A capital baiana, no entanto, demorou 106 dias para enviar a resposta.
Cuiabá, Natal e Rio de Janeiro, não enviaram resposta até o fechamento dessa matéria, no dia 3 de dezembro.
Para a primeira aplicação dos indicadores, no segundo semestre de 2012, o mesmo teste foi realizado. Na época, cinco cidades responderam no prazo, entre elas Belo Horizonte e São Paulo. As outras que atenderam a lei foram: Curitiba, Manaus e Recife. Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador no teste realizado em 2012 responderam fora do prazo.
Já Brasília, Cuiabá, Fortaleza e Natal, não responderam ao pedido de informação em 2012. Cuiabá e Natal, portanto, repetiram o procedimento de não responder aos questionamentos feitos pelo Instituto Ethos.
Pedidos feitos em 2012
Cidade-sede | Ofício protocolado | Retorno | Tempo de resposta |
---|---|---|---|
Belo Horizonte | 04/jul | 03/ago | 30 dias |
Brasília | 06/jun | Sem resposta | |
Cuiabá | 30/mai | Sem resposta | |
Curitiba | 21/mai | 14/jun | 24 dias |
Fortaleza | 15/jun | Sem resposta | |
Manaus | 28/jun | 20/jul | 22 dias |
Natal | 19/jun | Sem resposta | |
Porto Alegre | 29/mai | 23/jul | 55 dias |
Recife | 02/jul | 31/jul | 29 dias |
Rio de Janeiro | 01/jun | 23/jul | 52 dias |
Salvador | 10/jul | 11/out | 93 dias |
São Paulo | 30/mai | 30/jun | 30 dias |
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