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Só duas cidades-sede responderam no prazo legal aos pedidos de informação feitos pelo Instituto Ethos

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Entre as onze cidade-sede da Copa 2014 nas quais foram feito pedido de informação pública, somente 2 responderam no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A Lei, em vigor desde maio de 2012, estabelece que o poder público deve responder em no máximo 20 dias, prorrog´

O pedido de informação é a primeira etapa de aplicação dos Indicadores de Transparência Municipal, cujo segundo levantamento foi divulgado nesta terça-feira (3/12) pelo Instituto Ethos. Os indicadores são uma ferramenta para medir a transparência dos investimentos para a Copa do Mundo de 2014.

Pedidos feitos em 2013

Cidade-sedeOfício protocoladoRetornoTempo de resposta
Belo Horizonte07/ago06/set30
dias
Brasília20/ago22/out63
dias
Cuiabá18/agosem
resposta
Curitiba22/ago24/set33
dias
Fortaleza26/set29/nov64
dias
ManausNão
foi protocolado pedido
Natal24/setsem
resposta
Porto Alegre14/ago16/set33
dias
Recife13/set18/out35
dias
Rio de Janeiro30/julsem
resposta
Salvador31/jul14/nov106
dias
São Paulo09/ago29/ago20
dias

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Foram protocolados pedidos de acesso à informação em 11 das sedes. Somente em Manaus, que não permite que sejam feitos pedidos via internet, não foi protocolado o pedido com uma série de perguntas sobre onde estão disponíveis as informações sobre as obras para o Mundial de Futebol.

São Paulo e Belo Horizonte responderam no prazo. Curitiba, Porto Alegre, Recife, Brasília, Fortaleza e Salvador responderam fora do prazo. A capital baiana, no entanto, demorou 106 dias para enviar a resposta.

Cuiabá, Natal e Rio de Janeiro, não enviaram resposta até o fechamento dessa matéria, no dia 3 de dezembro.

Para a primeira aplicação dos indicadores, no segundo semestre de 2012, o mesmo teste foi realizado. Na época, cinco cidades responderam no prazo, entre elas Belo Horizonte e São Paulo. As outras que atenderam a lei foram: Curitiba, Manaus e Recife. Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador no teste realizado em 2012 responderam fora do prazo.

Já Brasília, Cuiabá, Fortaleza e Natal, não responderam ao pedido de informação em 2012. Cuiabá e Natal, portanto, repetiram o procedimento de não responder aos questionamentos feitos pelo Instituto Ethos.

Pedidos feitos em 2012

Cidade-sedeOfício protocoladoRetornoTempo de resposta
Belo Horizonte04/jul03/ago30
dias
Brasília06/junSem
resposta
Cuiabá30/maiSem
resposta
Curitiba21/mai14/jun24
dias
Fortaleza15/junSem
resposta
Manaus28/jun20/jul22
dias
Natal19/junSem
resposta
Porto Alegre29/mai23/jul55
dias
Recife02/jul31/jul29
dias
Rio de Janeiro01/jun23/jul52
dias
Salvador10/jul11/out93
dias
São Paulo30/mai30/jun30
dias

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