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Dilma sanciona com vetos MP que refinancia as dívidas dos clubes de futebol

MP que refinancia as dívidas dos clubes de futebol foi publicada no último dia 5/8 no Diário Oficial. Dilma vetou 36 pontos. Pela nova lei, os times podem ser rebaixados caso não cumpram com os critérios do governo. Leia o artigo completo »

Dilma assina decreto que institui a Política Nacional de Participação Social

A presidente Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (23/5) o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Texto é fruto de reivindicações da sociedade civil. Leia o artigo completo »

Dilma indica militar para presidir a Autoridade Pública Olímpica

Dilma Rousseff indicou o nome do general Fernando Azevedo e Silva para dirigir Autoridade Pública Olímpica. Comissão do Senado adiou a votação obre homologação para o cargo. Leia o artigo completo »

Onda de protestos pelo Brasil reclama de gastos com a Copa 2014 e pede mais controle sobre a corrupção

Protestos se espalham pelo Brasil. Cidadãos reclamam transporte mais barato e contra os gastos com a Copa 2014. Saiba quanto o governo pretende investir em mobilidade urbana. Leia o artigo completo »

Dilma sanciona Lei de Acesso à Informação Pública. Três artigos foram vetados

A Lei de Acesso à Informação Pública foi sancionada nesta sexta-feira (18/11) pela presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A lei entra em vigor em 180 dias. Leia o artigo completo »

O deputado Aldo Rebelo é anunciado como novo ministro do Esporte

O Deputado Federal do PCdoB por São Paulo, Aldo Rebelo foi confirmado, nesta quinta-feira (27/10), pela Presidência da República como o novo ministro do Esporte. “Como ministro não pretendo fazer convênios com ONGs”, disse Rebelo Leia o artigo completo »

Fundo de Investimento do FGTS poderá ser usado para obras de infraestrutura da Copa

A Câmara Federal aprovou na noite de quarta-feira (26/10) a Medida Provisória que prevê recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser usado para financiar obras de infraestrutura da Copa do Mundo Olimpíadas. Leia o artigo completo »

OAB estuda entrar com ação de inconstitucionalidade para barrar isenções fiscais para a FIFA

A OAB estudo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o decreto da presidenta Dilma Rousseff que prevê concessões de isenções fiscais à Federação Internacional de Futebol (FIFA) Leia o artigo completo »

Governo brasileiro aceita aumentar a punição para falsificação após reunião com a FIFA

A Lei Geral da Copa deve ampliar as punições para pessoas que praticarem atos de pirataria e utilizem o logo da FIFA sem autorização, mas o governo pretende manter a meia-entrada para idosos Leia o artigo completo »

Ministro do Esporte diz que meia-entrada para idosos será mantida na Copa de 2014

O direito a meia-entrada para pessoas com mais de 60 anos, no entendimento do ministro, está assegurado por existir uma legislação federal, o Estatuto do Idoso, mesmo que não apareça claramente no projeto de Lei Geral da Copa Leia o artigo completo »