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Entenda a importância do Projeto da Lei de Acesso à Informação para promover a cidadania

Depois de dois anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei de acesso à informação foi aprovado no plenário do Senado. Mas qual a importância dessa lei? Leia o artigo completo »

Projeto Jogos Limpos propõe na Câmara que obras para a Copa sejam identificadas no orçamento de São Paulo

Uma parceria entre a Câmara de Vereadores da Cidade de São Paulo e o Projeto Jogos Limpos para acompanhar os investimentos para a Copa de 2014 foi tema de debate nesta quarta-feira. Leia o artigo completo »

OAB estuda entrar com ação de inconstitucionalidade para barrar isenções fiscais para a FIFA

A OAB estudo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o decreto da presidenta Dilma Rousseff que prevê concessões de isenções fiscais à Federação Internacional de Futebol (FIFA) Leia o artigo completo »

Governo anuncia a saída de Orlando Silva. Secretário-Executivo deve assumir como interino

Orlando Silva deixará o ministério do Esporte, anúnciou Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. Ministério deve permancer com o PCdoB. Leia o artigo completo »

Senado aprova Lei de Acesso à Informação Pública

A Lei de Acesso a Informação Pública foi aprovada nesta terça-feira (25/10) pelo plenário do Senado Federal com o mesmo texto da Câmara de Deputados Leia o artigo completo »

Governo regulamenta uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas

O governo federal publicou o Decreto nº 7.581 que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras relacionadas à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Leia o artigo completo »

Investimentos em transporte para a Copa sobem 18% e participação do governo federal cai de 80 para 70%

A previsão de gastos públicos para as obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos cresceu 18,4% entre janeiro de 2010 e outubro de 2011. Leia o artigo completo »

Trabalhadores da ArenaPermanbuco fazem paralisação de 24 horas

As obras da Arena Pernambuco ficaram paradas durante toda esta quarta-feira (19/10). Os operários da Odebrecht fizeram uma paralisação de advertência por 24 horas Leia o artigo completo »

Governo federal regulamenta isenção para empresas ligadas a Copa do Mundo

O governo federal regulamentou a isenção de tributos federais para a FIFA e as suas subsidiárias no Brasil. Publicado no dia 13/10, o decreto 7.578 confirma a não obrigatoriedade de pagamento de impostos e contribuições federais Leia o artigo completo »

Veja ao Vivo a reunião da Comissão Organizadora da Consocial

A Comissão Organizadora Nacional (CON), da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), reúne-se nesta terça-feira (18), para discutir e deliberar, entre outros assuntos, sobre a metodologia da Conferência Virtual Leia o artigo completo »